Processo 209751/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2011 15:08
Autuado em 12/04/2011 15:08
Oficio de encaminhamento 004/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 414/2012 da Segunda Câmara, de 24/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2012 Acórdão   414/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/02/2012 Acórdão   414/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Interessado WILSON RIBEIRO FAGA

Juntadas
DataDescrição
01/08/2012 13:57 AR de devolução dos Autos Físicos
04/04/2012 15:16 AR de devolução dos autos fisicos
22/11/2011 09:48 Juntada de AR Ofício nº 1165/11-OCN-DCM
03/11/2011 12:06 do Protocolo nº 64061-4/11, referente a Resposta ao Ofício 1165/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/09/2011 Ofício de Contraditório   1165/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2012 368 Despacho Processual Diverso nº 567/2012
24/02/2012 349 Acórdão nº 414/2012
10/02/2012 342 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2012 de 15/02/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6897/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2012 11:40 DP  
21/03/2012 09:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 567/2012 -
15/02/2012 14:30 S2C Acórdão nº 414/2012 -
15/02/2012 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 361/2012 -
15/02/2012 14:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 272/2012 -
24/01/2012 09:28 GCCMNS  
18/01/2012 13:06 SMPjTC Parecer nº 494/2012 - Pela regularidade com recomendação. Regularidade com recomendação.
20/09/2011 16:27 DCM Instrução nº 87/2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares. Há recomendação.
20/09/2011 16:27 DCM Ofício de Contraditório nº 1165/2011 -
20/09/2011 10:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2226/2011 -
16/06/2011 19:03 DCM Instrução nº 2065/2011 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2011 15:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6897/2011 -

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